Conforme a Lei n.° 6.404/76, atualizada pela Lei n.º 11.638 de 28/12/07, as empresas apuram, no final do exercício social, considerando o exercício social que terá duração de um ano e a data do término fixada no estatuto (artigo 175), as demonstrações financeiras definidas pelos artigos 176 e 187:
Artigo 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III - demonstração do resultado do exercício;
IV - demonstração dos fluxos de caixa (redação dada pela Lei n.º 11.638, de 2007);
V - se companhia aberta, demonstração do valor adicionado (incluído pela Lei n.º 11.638, de 2007).
Artigo 187. A demonstração do resultado discriminará:
I - a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos;
II - a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto;
III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas e outras despesas operacionais;
IV - o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas (redação dada pela Lei n.º 11.941, de 2009);
V - o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto;
VI - as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa (redação dada pela Lei n.º 11.941, de 2009);
VII - o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.
§1º Na determinação do resultado do exercício serão computados:
a) as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda;
b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos.
Com base nesses artigos, fez-se o levantamento do primeiro balancete de verificação da empresa RB Comercial Ltda., em 31.12.X14, totalizando com saldos iguais de débitos e de créditos. Posteriormente, transferiu-se as contas de resultados, representadas pelas contas de despesas ou custos e pelas contas de receitas para a conta de Resultado do Exercício. Para simples conferência, é preciso levantar o segundo balancete de verificação, pois ele apresentará somente as contas patrimoniais, observando que o saldo total das contas devedoras deverá ser igual ao saldo total das contas credoras. Por fim, é necessário transferir os saldos das contas patrimoniais e da conta Resultado do Exercício para a conta Lucros/Prejuízos Acumulados, exceto para as sociedades anônimas, de modo que todo o lucro deverá ser destinado (Lei n.° 11.638/07) para o balanço patrimonial e a apresentação da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).
Para resolver este desafio, considere a seguinte situação:
A empresa Cia. de Sucessos Ltda. está apurando o resultado do exercício encerrado em 31.12.X4. Durante o ano, ocorreram várias movimentações na contabilidade. Sendo assim, apure o balanço patrimonial e considere as seguintes operações ocorridas neste período:
1) Investimento no capital social da empresa, pelos sócios, no valor total de R$100.000,00 em dinheiro.
2) Compra de mercadorias (estoques) do fornecedor Super Barato Ltda., no valor total de R$40.000,00, sendo R$15.000,00 em dinheiro e R$25.000,00 a prazo.
3) Receita de vendas, no valor de R$55.000,00 para o cliente JB Ltda., sendo R$35.000,00 em dinheiro e R$20.000,00 a prazo.
4) Pagamento de despesas de salários dos empregados no valor de R$5.000,00 em dinheiro.
5) Custo das mercadorias vendidas de R$30.000,00.
Valor do ativo = R$ 145.000,00
Valor do Passivo + PL = R$ 145.000,00
Para montar o balanço patrimonial da empresa é necessário fazer os devidos lançamentos dos eventos listados na questão, e após esse procedimento dividir os direitos das obrigações para ter o ativo, passivo e PL.
1) D - Caixa - R$ 100.000,00
C- Capital Social - R$ 100.000,00
2) D - Estoque R$ 40.000,00
C - Caixa - R$ 15.000,00
C - Duplicatas a pagar - R$ 25.000,00
3) D - Caixa R$ 35.000,00
D - Duplicatas a receber - R$ 20.000,00
C - Receita de vendas - R$ 55.000,00
4) D - Despesa de salários - R$ 5.000,00
C - Caixa - R$ 5.000,00
5) D - Custo de mercadoria vendida - R$ 30.000,00
C - Estoque - R$ 30.000,00
Demostração do resultado do exercício:
( + ) Receita de vendas = R$ 55.000,00
( - ) CMV = R$ 30.000,00
( - ) Despesa de salário = R$ 5.000,00
( = ) Lucro líquido = R$ 20.000,00
Ativo:
Caixa - R$ 115.000,00
Estoque - R$ 10.000,00
Duplicatas a receber - R$ 20.000,00
TOTAL = R$ 145.000,00
Passivo :
Duplicatas a pagar - R$ 25.000,00
Patrimônio líquido:
Capital social - R$ 100.000,00
Lucros acumulados - R$ 20.000,00
TOTAL = R$ 145.000,00